Editais para ajuda ao setor cultural

Mostramos na postagem ajuda a artistas durante a pandemia de coronavírus, setor cultural já prevê bastante prejuízos para todo o ano de 2020. Governos estaduais e municipais e empresas se unem para tentar ajudar a classe artística, seriamente afetada pela pandemia de coronavírus — e, assim, injetar gás na própria economia. Só no Brasil, um estudo da Fundação Getúlio Vargas prevê, no pior cenário, uma queda de 4,4% no PIB este ano por conta da severa desaceleração da atividade produtiva nos próximos meses. O mercado global de shows, avaliam analistas internacionais, deve ter um prejuízo de, no mínimo, US$ 5 bilhões nos próximos meses. Muitos músicos e outros profissionais da indústria já estão sem trabalho.¹

A UBC (União Brasileira de Compositores) reuniu editais de financiamento extraordinários, descontos em impostos e outras iniciativas à classe artística.

REGIÃO SUDESTE

• SÃO PAULO (município): A cidade de São Paulo lançou o programa Cultura Presente, que inclui uma iniciativa chamada Janelas de São Paulo. A ideia é financiar shows que têm sido feitos de modo espontâneo, e gratuito, por artistas das janelas de casa. R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões do programa vão para isso. O anúncio do Cultura Presente foi na tarde desta quinta-feira, e o edital ainda não foi lançado. A prefeitura informa que, nos próximos dias, ele estará na página da Secretaria Municipal de Cultura. Enquanto isso, é possível inscrever-se no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promac), que foi prorrogado.
• SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP.
• MOGI DAS CRUZES: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes abriu, no dia 19/03, um chamamento público para a realização da Mostra Virtual de Artes “A Arte Não Esqueceu de Você”. O objetivo é contratar artistas e profissionais mogianos do segmento da arte e da cultura que dependam financeiramente das atividades culturais por um período de três meses, como uma forma de apoio à atual situação enfrentada. Os valores a serem pagos estão baseados no Edital 045/2019, que regra a contratação de todos os profissionais da arte, cultura e turismo. O chamamento também está alinhado às metas do Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 7.536/2019).

REGIÃO SUL

• RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado anunciou que deve liberar R$ 10 milhões, através de três editais já em abril, para estimular os trabalhadores ligados ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e a outras manifestações culturais do estado. Fique ligado na página da secretaria e acompanhe o lançamento dos editais nos próximos dias.

REGIÃO CENTRO-OESTE

• DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Por enquanto, não há qualquer edital lançado, mas mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF.

REGIÃO NORTE

• PARÁ: O governo do estado lançou o festival digital Te Aquieta em Casa, que vai selecionar 120 artistas da música, do teatro, da contação de histórisa, do artesanato, das performances, da fotografia e de outras artes para apresentações ao vivo na internet. Os participantes receberão R$ 1,5 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e vão até 30 de março.
• MARANHÃO: O governo do estado também lança um edital para shows de música pela internet. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelas redes sociais do governo estadual, e ainda não há informações sobre pagamento e dias para inscrição. Acompanhe pela página da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão.

NACIONAL

• DESCONTO DE IMPOSTOS: Nacionalmente, microempresários (da Cultura e de outros setores) e microempreendedores individuais (MEI) terão suas cotas de pagamento mensais do Simples Nacional prorrogadas. As notas emitidas neste mês de março, e que portanto venceriam em 20 de abril, foram prorrogadas para outubro. As que serão emitidas em abril, e que venceriam em maio, ficam para para novembro. E as que serão emitidas em maio, com vencimento em junho, vão para dezembro. Não se alteraram as notas que vencem nesta sexta-feira, 20 de março. Mais informações na página da Receita Federal.
• EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas.
• MEDIDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA: A secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, usou suas redes sociais na tarde de quinta para anunciar três medidas: artistas e produtores que pleitearem recursos de fundos setoriais ou captação via Lei Rouanet poderão movimentar recursos abaixo do limite atual de 20% da captação, o que deve dar agilidade no uso do dinheiro; os projetos culturais poderão ser alterados a qualquer momento na fase de execução, o que também pode ajudar quem quer cortar gastos etc.; e a prestação de contas se flexibiliza, ganhando mais prazo. A instrução normativa ainda não foi publicada.

1.  UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. Coronavírus: uma lista de editais abertos para ajudar o setor cultural. União Brasileira de Compositores. 20 mar. 2020. Disponível em: http://ubc.org.br/Publicacoes/Noticias/15102. Acesso em: 20 mar. 2020.