Ajuda a artistas durante a pandemia de coronavírus

Como governos estão lhe dando com os prejuízos à classe artista

No Brasil o surto de coronavírus (SARS-CoV-2) apenas começou, mas o setor cultural já prevê bastante prejuízos para todo o ano de 2020. Vários estados e municípios remarcaram ou cancelaram os eventos culturais. A medida é extremamente importante para evitar a transmissão do vírus entre as pessoas, mas gera perdas bastante significativas ao setor cultural.

Listamos a seguir algumas medidas anunciadas pelos governos municipais e estaduais, assim como reivindicações da classe artística, que visam minimizar os impactos do coronavírus.

Algumas medidas econômicas na cultura para os impactos do coronavírus

No município de São Paulo, o projeto “Janelas de São Paulo” deve mobilizar 8 mil artistas com um total de R$ 10 milhões¹.

De suas próprias casas, obedecendo a orientação de quarentena, cerca de 8 mil artistas poderão fazer apresentações pagas pela Prefeitura de São Paulo para serem assistidas pela internet pela população. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (19)² pela secretaria de cultura do município. O edital completo será divulgado nos próximos dias.

Em Mogi das Cruzes (SP), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo³ abriu, no dia 19/03, um chamamento público para a realização da Mostra Virtual de Artes “A Arte Não Esqueceu de Você”. O objetivo é contratar artistas e profissionais mogianos do segmento da arte e da cultura que dependam financeiramente das atividades culturais por um período de três meses, como uma forma de apoio à atual situação enfrentada. Os valores a serem pagos estão baseados no Edital 045/2019, que regra a contratação de todos os profissionais da arte, cultura e turismo. O chamamento também está alinhado às metas do Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 7.536/2019).

O governo do estado de São Paulo anunciou na quarta-feira (18) uma linha de crédito para proteger empresas durante a crise provocada pela pandemia. Dos R$ 500 milhões anunciados, R$ 275 milhões são destinados exclusivamente para os setores de cultura e economia criativa, turismo e comércio, vistos como os mais impactados pela situação.

No Ceará, artistas divulgam carta aberta⁴ endereçada ao Governador, e a outras autoridades locais, com uma lista de sugestões de ações que visam minimizar os impactos do setor cultural. Dentre as sugestões estão:

• Pagamento imediato de todos os compromissos financeiros em atraso por parte da SECULTFOR e SECULT: editais, cachês, contratos de serviço etc, incluindo os editais mais recentes, que já têm resultado publicado;
• Antecipação de todos os editais da Secult, da Secultfor e do CCBNB;
• Realização um festival online permanente intitulado “Bora Ficar em Casa”.

No Pará, a Secult promove festival para fomentar a cultura durante pandemia da Covid-19⁵. Teatro, dança, música e expressões populares estão entre as manifestações previstas no edital publicado pela Secretaria. As medidas restritivas destinadas à prevenção do novo Coronavírus, causador da Covid-19, levaram à suspensão de diversas manifestações culturais, como shows, espetáculos teatrais e entre outras expressões artísticas. Para continuar fomentando a cultura nesse período, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), publicou nesta quinta-feira (19) o credenciamento para o “Festival Te Aquieta em Casa”, que vai selecionar 120 conteúdos digitais das mais variadas linguagens.

Internacional

Na Alemanha, a ministra da Cultura, Monika Grütters, prometeu assistência financeira a todas as instituições de arte que forem prejudicadas pelo surto⁶. Ela disse:

“Estou ciente de que essa situação coloca um grande fardo para as indústrias culturais e criativas e pode causar angústia considerável, especialmente para instituições menores e artistas independentes.”

Ela planeja uma ajuda adicional para artistas freelancers, músicos, cinegrafistas e outros profissionais.

Na Inglaterra, o Arts Concil, que corresponde ao ministério da Cultura inglês, vai continuar transferindo fundos para projetos culturais financiados mesmo que eles estejam parados⁷.

Na Itália, o governo aprovou um decreto para socorrer trabalhadores e empresas de turismo e cultura. Entre as medidas está a criação de um fundo de emergência de 130 milhões de euros para o audiovisual. As autoridades italianas também planejam abrir mão de uma série de impostos das empresas de cinema.

Na França, o governo pretende ampliar as bolsas destinadas a artistas. A remuneração, chamada de “intermitência” por contemplar profissionais quando não têm trabalho, está sendo paga por períodos maiores, como forma de proteção social durante a quarentena. Além disso, o governo aprovou um pacote de “ajuda urgente” para a cultura. Já disponibilizou 22 milhões de euros que serão destinados a segmentos como música, livros e artes visuais.

Na Espanha, o governo anunciou apenas medidas genéricas, como a injeção de 200 bilhões de euros na economia e a flexibilização de impostos para autônomos — categoria a que pertence grande parte dos profissionais do setor. A indústria cultural espanhola vem pressionando o ministro da Cultura, José Manuel Rodríguez, a estudar medidas específicas para o setor.

1. NIKLAS, Jan. Coronavírus: Prefeitura lança Programa Cultura Presente. Prefeitura de São Paulo, 19 mar. 2020. Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/coronavirus-prefeitura-lanca-programa-cultura-presente. Acesso em: 20 mar. 2020.
2. TOLEDO, Giuliana de. Prefeitura de SP contratará shows feitos em casa; estado abre linha de crédito para classe artística. O Globo. 19 mar. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/prefeitura-de-sp-contratara-shows-feitos-em-casa-estado-abre-linha-de-credito-para-classe-artistica-24316143. Acesso em: 20 mar. 2020.
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES. Cultura publica chamamento para dar ajuda de custo aos artistas durante isolamento. Mogi das Cruzes, 19 mar. 2020. Disponível em: http://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/cultura-publica-chamamento-para-dar-ajuda-de-custo-aos-artistas-durante-isolamento. Acesso em: 20 mar. 2020.
4. MOURA, Dalwton. Carta do “Gabinete de Crise da Cultura/#TodosPelaCulturaCE” e do Fórum de Produtores Culturais do Estado do Ceará. In: Facebook. [S. l.], 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.facebook.com/dalwton.borges/posts/3869616736381856. Acesso em: 20 mar. 2020.
5. SIQUEIRA , Thaís. Secult promove festival para fomentar a cultura durante pandemia da Covid-19. Agência Pará, 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/18507. Acesso em: 20 mar. 2020.
6. MUNDO LIVRE FM. Alemanha oferece ajuda financeira a artistas prejudicados pelo coronavírus. Mundo Livre 93.9 FM, documento online, 17 mar. 2020. Disponível em: https://www.mundolivrefm.com.br/alemanha-oferece-ajuda-financeira-a-artistas-prejudicados-pelo-coronavirus/. Acesso em: 20 mar. 2020.
7. NIKLAS, Jan. Socorro à cultura: o exemplo que vem de outros países. O Globo, documento online, 20 mar. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/socorro-cultura-exemplo-que-vem-de-outros-paises-24313495. Acesso em: 20 mar. 2020.